ORC FM 94.9 Mhz Orlândia Rádio Clube
Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como estupro, violência doméstica e violência contra a mulher. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.
Após a acusação de estupro movida contra o apresentador Otávio Mesquita, negada por ele, a comediante Juliana Oliveira pretende mover uma ação contra o SBT. A informação foi confirmada ao Estadão por seu advogado, Hédio Silva Jr. Ele afirma que a emissora falhou ao não “zelar pela integridade física e moral” de Juliana, que diz ter procurado o compliance do canal em setembro do ano passado para tentar resolver a situação. Procurado, o SBT não se manifestou. O espaço segue aberto.
Mas este não é o único desdobramento do caso. A defesa de Mesquita, que considera a acusação “gravíssima”, pede indenização por danos morais à ex-assistente de palco (leia mais abaixo).
O que aconteceu
O advogado de Juliana protocolou uma representação criminal contra Otávio Mesquita na última quinta-feira, 27, que foi encaminhada para a Justiça Criminal de Osasco. Na quarta-feira, 2, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) determinou que a polícia deve investigar a denúncia. Feito o inquérito, o relatório volta para o MP-SP, e é só então que uma ação penal pode ser proposta.
O caso tem relação com um episódio ocorrido em 2016 no programa The Noite, apresentado por Danilo Gentili no SBT, quando Juliana ajudava Otávio Mesquita a retirar os equipamentos de segurança – ele havia entrado em cena pendurado. Segundo ela, ele tocou em suas partes íntimas sem o consentimento dela. No vídeo, é possível ver o apresentador simulando movimentos de sexo enquanto a prende pelas pernas (veja abaixo).
“Estou muito seguro de que o inquérito vai robustecer as provas de prática de estupro”, afirma Hédio Silva. “Nós, inclusive, temos hoje algumas provas complementares que não tínhamos antes de o caso vir à tona, que vamos juntar.”
Ao Estadão, o advogado de Otávio Mesquita classifica a acusação como “grave e infundada”, e afirma que prestará esclarecimentos. “Ainda não recebemos nenhum documento, nenhuma notificação [do inquérito], mas tão logo a gente receba, vamos cumprir todos os esclarecimentos necessários”, declara Roberto Campanella.
Acusação de estupro, e não de assédio, é ponto de debate
Segundo Hédio Silva, foi ele quem alertou Juliana para encaixar a denúncia como crime de estupro. “Ela entendia que seria assédio. Quando eu falei com ela e disse que era estupro, ela própria ficou perplexa”, recorda.
Quando se manifestou em suas redes sociais, Otávio se defendeu e disse que enxerga a situação como uma brincadeira, embora indevida. “Agora vendo o vídeo com o olhar dos tempos atuais, sei que não repetiria isso, né? Naquela época podia brincar muito, mas enfim. A distância entre o que aconteceu no palco e um estupro é gigantesca mesmo, é absurdo isso”, defendeu-se.
O advogado de Juliana Oliveira explica por que resolveu seguir com a acusação de estupro. “Quando eu falo em assédio, eu estou falando de uma abordagem desconfortável, eventualmente vexatória. Não há toque físico, não há toque erótico. Até 2009, realmente o estupro exigia penetração. A partir de então, o tipo de estupro, praticado mediante violência física, passou a abrigar também o ato libidinoso, o que chamamos de tipo penal aberto; ou seja, a jurisprudência vai dizer o que é”, afirma, referindo-se à Lei 12.015/2009.
No entanto, o advogado de Mesquita diverge. “Entendemos que, se a pessoa que está reclamando entendesse isso, ela teria, naquela época, pela lei, um prazo de seis meses para fazer uma representação, que não foi feita”, contrapõe Roberto. “Estamos falando agora quase dez anos depois. E também entendemos que não chega nem próximo de um ato de estupro.”
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